O SIPAD (Sistema de Processos Administrativos) da Prefeitura Municipal de Vitória conta com a Tabela de temporalidade com os assuntos de processos a serem abertos pela CDTIV.
Em caso de sugestão de novo assunto, acionar o NTI via nti@cdtiv.com.br.
Versão 1.0 - Publicada 07/07/2023.
¶ CÓDIGO |
¶ ASSUNTO |
¶ SETOR DESTINATÁRIO |
¶ DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA |
¶ OBSERVAÇÃO |
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|---|---|---|---|---|---|
¶ 01 AÇÃO FISCAL |
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| 01.01.01 | Auto de Apreensão | NPA | Notificação | - | |
| 01.01.02 | Auto Infração – Geral | NPA | Notificação | Antes da eliminação, verificar se tramita ação judicial pertinente ao auto de infração | |
| 01.01.03 | Impugnação de Auto Infração – Geral | NPA | Notificação | Antes da eliminação, verificar se tramita ação judicial pertinente ao auto de infração | |
¶ 02 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (Subsérie: Direitos e Vantagens) |
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| 01.02.01 | Abandono de cargo | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.02 | Abono de falta | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.03 | Ajuda de Custo/Eventos – Público Externo | NPA | Ofício formalizando a solicitação de apoio da CDTIV |
O Ofício deverá ser destinado ao Presidente da CDTIV e encaminhado ao Protocolo da CDTIV ( CDTIV/NPA) |
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| 01.02.04 | Autorização de realização cursos / treinamentos / eventos | NPA | Folha de Rosto (CI) e Termo de Referência | O Processo é aberto na unidade Requisitante e deverá ser encaminhado ao Protocolo da CDTIV para que este possa remeter à Diretoria competente. | |
| 01.02.05 | Autorização para participar de pós-graduação | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo Servidor/Funcionário Requisitante e deverá ser encaminhado à Diretoria na qual está submetido. | |
| 01.02.09 | Comparecimento de servidor perante órgão administrativo/ Judicial/ Policial | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo Servidor/Funcionário Requisitante e deverá ser encaminhado à Diretoria na qual está submetido. | |
| 01.02.10 | Comunicação de reinício de atividades após afastamento | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.11 | Diárias / Passagens aéreas | Todas as Diretorias | Termo de Referência | O Processo é aberto pelo Requerente e deverá ser encaminhado à Diretoria na qual está submetido. | |
| 01.02.12 | Elogio | NPA | Ofício (destacando elogio ou menção honrosa) | O Processo é aberto na unidade Requisitante e deverá ser encaminhado ao Protocolo da CDTIV para que este possa remeter à Diretoria competente. | |
| 01.02.13 | Extensão de carga horária | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.16 | Indicação de Representante de Conselho/Comissão | NPA | Ofício com a indicação dos representantes | O Processo é aberto na unidade Requisitante e deverá ser encaminhado ao Protocolo da CDTIV para que este possa remeter ao Diretor Presidente. | |
| 01.02.17 | Licença – Afastamento para campanha eleitoral | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.18 | Licença – Casamento | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.19 | Licença – Com vencimento | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.20 | Licença – Interesse pessoal | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.21 | Licença – Interrupção de licença com ou sem vencimento | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.22 | Licença – Maternidade | NRH | Folha de Rosto (CI) | ||
| 01.02.23 | Licença – Médica | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.24 | Licença – Nojo | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.25 | Licença – Para desempenho de mandato Legislativo/Executivo | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.26 | Licença – Paternidade | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.27 | Licença – Sem vencimento | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.29 | Nomeação de servidor efetivo | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.32 | Prorrogação de licença com ou sem vencimento | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.33 | Prorrogação de início de atividades – servidor estatutário | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.34 | Prorrogação de posse – servidor estatutário | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.35 | Progressão por Antiguidade/ Desempenho/Titulação | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.36 | Recurso avaliação de desempenho de servidores | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.37 | Redução de carga horária de pessoal | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.02.39 | Reintegração de servidor exonerado | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 03 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (Subfunção: Pagamento) |
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| 01.03.01 | Demissão/Rescisão/ Exoneração e ou Direitos por cessação de vínculos | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.02 | Desconto em folha de pagamento – Pensão alimentícia | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.03 | Devolução à CDTIV de pagamento recebido indevido | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.04 | Folha de pagamento | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.05 | Pagamento de auxílio-creche | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.06 | Pagamento de direitos trabalhistas pensionista | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.07 | Pagamento de FGTS | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.08 | Pagamento do INSS / IPAMV | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.09 | Pagamento de vantagens/gratificações | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.10 | Rescisão contrato com vínculo CLT e direitos trabalhistas | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.11 | Suspensão do desconto em folha de pagamento (pensão alimentícia) | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.03.12 | Vale-transporte – Compra | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 04 CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL |
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| 01.04.01 | Bloqueio de consignação em folha de pagamento – Empréstimo | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.04.02 | Consignação em folha de pagamento de pessoal – Empréstimo | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.04.03 | Recolhimento de contribuição sindical | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 05 CARREIRA, SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL |
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| 01.05.12 | Contratação por tempo determinado – Contratação | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.16 | Contratação por tempo determinado: Ficha de inscrição – Recursos | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.18 | Contratação por tempo determinado – Renovação | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.19 | Contratação por tempo determinado – Substituição | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.20 | Criação de cargos | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.21 | Declarações | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.22 | Devolução de servidor à disposição | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.24 | Enquadramento | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.25 | Estagiários – Contratação | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.28 | Estagiários – Pagamento de seguro | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.30 | Estagiários – Renovação de contrato | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.35 | Processo seletivo | DAF | Folha de Rosto (CI) e Planilha com relação de cargos | O Processo é aberto pela Diretoria Executiva (DAF) | |
| 01.05.37 | Prorrogação de validade de processo seletivo | DAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela Diretoria Executiva (DAF) | |
| 01.05.38 | Readaptação em concurso público | DAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela Diretoria Executiva (DAF) | |
| 01.05.39 | Readmissão | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.05.42 | Títulos para progressão | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 06 SAÚDE E APOIO SOCIAL AO SERVIDOR |
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| 01.06.01 | Elaboração de laudo para aposentadoria especial | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.06.03 | Perícia médica | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.06.09 | Readaptação profissional de servidor | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.06.10 | Revisão / Reabertura de adicional de insalubridade | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.06.11 | Solicitação de adicional de insalubridade | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.06.12 | Solicitação de adicional de periculosidade | NRH | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NRH e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 07 AUDITORIA E MONITORAMENTO |
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| 01.07.01 | Relativo à Auditoria | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 08 ASSUNTOS GERAIS |
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| 01.08.01 | Abaixo Assinado | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.08.02 | Análise Técnica Geral | Eliminação | |||
| 01.08.03 | Denúncia/Reclamação | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.08.04 | Desarquivamento de processo | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.08.05 | Fornecimento de serviços públicos essenciais (água, gás, energia, etc) | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.08.06 | Informação Geral | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.08.09 | Sindicância geral | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 10 CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
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| 01.10.01 | Relacionado a Captação de Recursos | Gerência de Desenvolvimento Econômico | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela Gerência de Desenvolvimento Econômico/CDTIV e deverá ser encaminhado à DDN/CDTIV. | |
| 01.10.03 | Prestação de contas | Gerência de Desenvolvimento Econômico | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela Gerência de Desenvolvimento Econômico/CDTIV e deverá ser encaminhado à DDN/CDTIV. | |
¶ 11 CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO |
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| 01.11.01 | Abertura de conta bancária | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.02 | Adesão / Anuidade | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.05 | Caução | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.08 | Demonstração contábil | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.09 | Devolução | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.10 | Empenho | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.11 | Garantia | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.13 | Intimação | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.14 | Notificação de débito | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.16 | Pagamento de tributos – impostos e taxas | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.17 | Previsão de despesas | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.19 | Repasse de verba | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.20 | Reserva | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.21 | Ressarcimento de importância | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.22 | Suplementação de verba | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.23 | Tarifa bancária | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.11.24 | Transferência de saldo de convênio | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 12 CONTROLE DA RECEITA |
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| 01.12.06 | Transferência de pagamentos | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 13 CONTROLE DE CADASTRO FISCAL |
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| 01.13.01 | Cancelamento de débito | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.13.02 | Prescrição de débito | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.13.03 | Termo de parcelamento de débito | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 16 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL |
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| 01.16.01 | Aforamento | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.02 | Avaliação de imóvel | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.03 | Baixa patrimonial de bens imóveis da CDTIV | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.04 | Baixa patrimonial de bens móveis | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.05 | Compra de imóvel | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.06 | Comunicado de furto/desaparecimento de bens móveis | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.07 | Concessão com concorrência pública de imóveis do Município | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.08 | Concessão sem concorrência pública de imóveis do Município | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.09 | Contrato de comodato – imóveis/equipamentos de terceiros | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.12 | Extravio | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.13 | Leilão de bens patrimoniais | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.17 | Renovação de contrato de comodato de imóveis de terceiros | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.18 | Solicitação de doação | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.20 | Termo de responsabilidade de bens móveis | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.21 | Transferência de aforamento | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.22 | Transferência de bens móveis – Em definitivo | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.16.23 | Transferência de bens móveis – para controle | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 17 CONTROLE DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
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| 01.17.01 | Locação de imóveis de terceiros | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.17.02 | Pagamento locação de bens imóveis de terceiros | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.17.04 | Renovação de locação de bens imóveis de terceiros | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 18 CONTROLE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS |
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| 01.18.01 | Adesão à Ata de registro de preços | Pregoeiro | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo Pregoeiro e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.02 | Adiantamento | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.03 | Atestado de capacidade técnica | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.07 | Cadastro de preparação de processos de compras: Fornecedores/Prestadores de serviços | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.08 | Compra – aquisição de material de consumo | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.09 | Compra – aquisição de material permanente | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.17 | Pagamento de Prestação de serviços – Pessoa Física e Jurídica | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.18 | Patrimoniamento de bens móveis | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.20 | Reajustamento | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.21 | Remanejamento de registro de preços | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.18.23 | Requisição de registro de preços | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
¶ 19 TRANSPORTES |
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| 01.19.01 | Aluguel | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.19.03 | Compra | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.19.05 | Concessão | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.19.09 | Doação | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.19.10 | Emplacamento | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.19.11 | Leilão | GAF | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela GAF e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV. | |
| 01.19.12 | Licenciamento | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV.V. | |
| 01.19.13 | Multas de trânsito | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à DAF/CDTIV.V. | |
¶ 21 GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO - EVENTOS |
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| 01.21.01 | Apoio financeiro | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.02 | Apoio logístico para realização de eventos | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.03 | Atrações para festa | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.04 | Autorização de evento | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.05 | Co Patrocínio | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.06 | Cessão de uso de espaço (praças) | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.07 | Doação de materiais | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.08 | Doação de premiação | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.09 | Inscrição (Editais da Cultura) | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.10 | Indicação de Representante de Conselho/Comissão | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.11 | Instalação (equipamento; palanque; sonorização; toldo) | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.12 | Interdição de vias públicas (comunidade) | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.13 | Parecer Técnico (MPU) | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.14 | Patrocínio | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.16 | Projeto Cultural | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.21.17 | Solicitação de uso de espaço | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
¶ 23 FEIRAS |
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| 01.23.01 | Constituição e criação de feiras comunitárias | Gerência de Desenvolvimento Econômico | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e deverá ser encaminhado à DDN/CDTIV. | |
| 01.23.02 | Feirante: Inscrição | Gerência de Desenvolvimento Econômico | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e deverá ser encaminhado à DDN/CDTIV. | |
| 01.23.03 | Feirante: Baixa | Gerência de Desenvolvimento Econômico | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela Gerência de Desenvolvimento Econômico e deverá ser encaminhado à DDN/CDTIV. | |
¶ 24 EXECUTIVO/LEGISLATIVO |
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| 01.24.01 | Autógrafo de Lei | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
| 01.24.02 | Indicação da Câmara | NPA | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Presidência da CDTIV. | |
¶ 26 ÁREA TRABALHISTA |
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| 01.26.01 | Relativo à área trabalhista | E A vigência esgota-se com o término das fases recursal e executória das ações judiciais em andamento. liminação | |||
¶ 27 JURÍDICO |
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| 01.27.03 | Pagamento de custas processuais e honorários periciais | ASSJUR | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela ASSJUR e deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da CDTIV (DAF e Presidente). | |
| 01.27.04 | Pagamento de honorários advocatícios | ASSJUR | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela ASSJUR e deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da CDTIV (DAF e Presidente). | |
| 01.27.05 | Pagamento de precatórios | ASSJUR | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela ASSJUR e deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da CDTIV (DAF e Presidente). | |
| 01.27.06 | Pagamento de requisição de pequeno valor | ASSJUR | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela ASSJUR e deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da CDTIV (DAF e Presidente). | |
| 01.27.07 | Solicitação de informações | ASSJUR | Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pela ASSJUR e deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da CDTIV (DAF e Presidente). | |
¶ 28 GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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| 01.28.01 | Acordos | NPA | Ofício/Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da CDTIV (DAF e Presidente). | |
| 01.28.02 | Aditamento | NPA | Ofício/Folha de Rosto (CI) | O Processo é aberto pelo NPA e deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da CDTIV (DAF e Presidente). | |
| 01.28.04 | Contratação de prestação de serviços | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
| 01.28.05 | Contratação Direta | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
| 01.28.06 | Contratação Licitatória e Emergencial | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
| 01.28.07 | Convênios | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
| 01.28.09 | Impugnação de Edital de Licitação | NPA | Ofício/Impugnação | Por tratar-se de uma provocação EXTERNA, o Processo deverá ser aberto pelo NPA. | |
| 01.28.13 | Mandado judicial | NPA | Ofício/Mandado Judicial | Por tratar-se de uma provocação EXTERNA, o Processo deverá ser aberto pelo NPA e encaminhado à ASSJUR | |
| 01.28.15 | Notificação (Tribunal de Contas; Tribunal de Justiça e Ministério Público) | NPA | Ofício/Notificação Judicial | Por tratar-se de uma provocação EXTERNA, o Processo deverá ser aberto pelo NPA e encaminhado à ASSJUR | |
| 01.28.18 | PAD (Processo Administrativo Disciplinar) | DAF | Portaria instaurando a PAD | - | |
| 01.28.26 | Prorrogação de prazo deferido (Tribunal de Contas; Tribunal de Justiça e Ministério Público) | NPA | Ofício/Notificação Judicial | Por tratar-se de uma provocação EXTERNA, o Processo deverá ser aberto pelo NPA e encaminhado à ASSJUR | |
| 01.28.32 | Revisão de ato administrativo | NPA | Ofício/Folha de Rosto (CI) | ||
| 01.28.33 | Subvenções | NPA | Ofício/Folha de Rosto (CI) | ||
| 01.28.35 | Termo de colaboração | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
| 01.28.36 | Termo de fomento | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
¶ 29 ATOS OFICIAIS |
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| 01.29.01 | Decretos | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Minuta do Decreto | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
| 01.29.02 | Leis | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Minuta da Lei | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
¶ 31 LICITAÇÕES E CONTRATOS |
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| 01.31.02 | Licitação de Obras Públicas | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
| 01.31.03 | Penalidade | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
| 01.31.04 | Recurso – Licitações de compras e serviços | NPA | Ofício/Instrumento Recurso | O Recurso será apresentado por público externo – O processo será aberto pelo NPA | |
| 01.31.05 | Recurso – Licitações de Obras – Comissão Permanente Licitação | NPA | Ofício/Instrumento Recurso | O Recurso será apresentado por público externo – O processo será aberto pelo NPA | |
| 01.31.06 | Reequilíbrio econômico-financeiro | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias, em observância ao Manual de Contratações da CDTIV. | |
¶ 32 CONCESSÕES / OBRAS PÚBLICAS |
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| 01.32.01 | Alteração de informações na legenda de projetos aprovados | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | ||
| 01.32.02 | Atestado de capacidade técnica | NPA | Ofício/Instrumento Recurso | ||
| 01.32.04 | Caução/Garantia (Devolução) | Gerência de Concessões | Folha de Rosto (CI) | O Processo será aberto pela Gerência de Concessões e encaminhado à DDN/CDTIV | |
| 01.32.05 | Caução/Garantia (Execução) | Gerência de Concessões | Folha de Rosto (CI) | O Processo será aberto pela Gerência de Concessões e encaminhado à DDN/CDTIV | |
| 01.32.06 | Caução/Garantia (Participação) | Gerência de Concessões | Folha de Rosto (CI) | O Processo será aberto pela Gerência de Concessões e encaminhado à DDN/CDTIV | |
| 01.32.07 | Comunicação para substituição, afastamento definitivo e assunção de responsável técnico | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Termo de Referência | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.08 | Construção de Obras Públicas | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.10 | Diretrizes de projeto | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.12 | Informações Relativo a Necessidades/Ocorrências | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.13 | Laudo Geológico e Geotécnico de Área | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.14 | Laudo Técnico | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.17 | Medição de Serviço/Obra Contratada | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.18 | Obra de Contenção | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.19 | Parecer | - | |||
| 01.32.21 | Reajustamento de Contrato | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.22 | Reforma | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.23 | Requerimento de Licença Ambiental | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Ofício | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |
| 01.32.25 | Vistoria Técnica | Todas as Diretorias | Folha de Rosto (CI) Ofício | O Processo poderá ser aberto por qualquer uma das Diretorias. | |